Contrato de prestação de serviços: o que precisa constar
Entre particulares, o instrumento costuma ser simples. Ainda assim, qualificação, tipo do serviço, duração, valor, forma de pagamento, renúncia/distrato e foro devem estar escritos — senão falta prova na cobrança ou na obrigação de fazer.
O gerador do Contratos Fácil monta a minuta no seu navegador e entrega o PDF para duas vias assinadas à mão. Não substitui advogado e não serve para CLT, aluguel ou produção intelectual.
Cláusulas mínimas
- Qualificação das partes (nome, estado civil, nacionalidade, profissão, CPF, endereço)
- Objeto e descrição do serviço
- Prazo ou data de término
- Valor, parcelas e meio de pagamento (Pix, boleto, transferência)
- Aviso prévio de 30 dias e cláusula penal de 20% no modelo simples
- Foro da cidade das partes
Depois de cumprido o acordo, emita o recibo de quitação e guarde junto do contrato.